Parcerias Encerradas

TERMOS DE COLABORAÇÃO CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A CENTRAL DE OPORTUNIDADES – ENCERRADOS.

Transparência

SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL – PROGRAMA DE APOIO E INCLUSÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A ADULTOS E IDOSOS

4ª COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – CASDH

5ª COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – CASDH

6ª COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – CASDH

RIO AR LIVRE

FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS CONSELHOS TUTELARES

INSTITUIÇÃO: CENTRAL DE OPORTUNIDADES
CNPJ: 39.845.862/0001-50

NOME DO PROJETO: SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL – PROGRAMA DE APOIO E INCLUSÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

ESCOPO: O presente termo de colaboração tem por objeto assegurar e potencializar as ações do Serviço Especializado de Abordagem Social possibilitando a ampliação da cobertura do atendimento por meio da equipe do Programa de Apoio e inclusão à População em Situação de Rua atendendo a população em diferentes horários e territórios de abrangência das Coordenadorias de Assistência Social e Direitos Humanos (CASDH) na cidade do Rio de Janeiro.

O Serviço Especializado de Abordagem Social executado pelo Programa de Apoio e Inclusão à População de Rua tem a meta de 2.400 usuários/mês em toda a cidade.

ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH)

DATA DA ASSINATURA : 06/05/2018 a 02/11/2018

NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração 096/2018

VALOR TOTAL: R$ 2.310.482,76 (Dois milhões e trezentos e dez mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos.)

VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 1.925.402,30 (Um milhão novecentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e dois reais e trinta centavos.)

VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 1.782.270,40 (Um milhão setecentos e oitenta e dois mil e duzentos e setenta reais e quarenta centavos.)

COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Outubro de 2018.

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INSTITUIÇÃO: CENTRAL DE OPORTUNIDADES
CNPJ: 39.845.862/0001-50

NOME DO PROJETO: Serviço de Acolhimento Institucional a Adultos e Idosos

ESCOPO: Assegurar o atendimento necessário à adultos e idosos com demanda de acolhimento institucional na Cidade do Rio de Janeiro por meio da manutenção dos serviços específicos ofertados nas Unidades de Reinserção Social com esta finalidade.

A fim de garantir os objetivos específicos abaixo:

Possibilitando a convivência comunitária;
Acolhendo e garantindo proteção integral;
Contribuindo para o restabelecimento de vínculos familiares e/ou sociais, prevenção do agravamento de situações de negligência e violação de direitos;
Contribuir para o restabelecimento de os familiares e/ou sociais.

Abaixo constam as metas com as devidas descrições e periocidades necessárias.

Manutenção da estruturas para o funcionamento das unidades adequado ao pactuado pelo termo de colaboração, periocidade mensal;
Análise qualitativa da execução realizada, periodicidade trimestral;
Mapeamento da rede de serviços que poderão ser articulados para cada unidade, periocidade mensal;
Apoio à produção de atividades coletivas com usuários atendidos, periodicidade mensal;
Construção de um instrumento de avaliação do usuário a respeito do serviço ofertado pela unidade, periodicidade trimestral.
Qualificação do corpo de profissionais contratado para as referida unidade
Inclusão produtiva e fomento ao empreendedorismo dos acolhidos e/ou suas famílias, periodicidade trimestral;

ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH)

DATA DA ASSINATURA: 10/06/2018

DATA DE TÉRMINO: 07/12/2018

NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração 105/2018

VALOR TOTAL: R$ 2.699.130,59 (Dois milhões seiscentos e noventa e nove mil e cento e trinta reais e cinquenta e nove centavos.)

VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 2.249.275,46 (Dois milhões duzentos e quarenta e nove mil duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos.)

VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 1.687.120,64 (Um milhão seiscentos e oitenta e sete mil e cento e vinte reais e sessenta e quatro centavos.)

COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Novembro de 2018.

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INSTITUIÇÃO: CENTRAL DE OPORTUNIDADES
CNPJ: 39.845.862/0001-50

NOME DO PROJETO: 4ª COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – CASDH

ESCOPO: Tem por objeto estabelecer uma cogestão, que assegure o apoio operacional e reforço dos serviços executados no âmbito de proteção básica e especial de média complexidade, em sua área de abrangência, visando otimizar as ações destinadas aos indivíduos e famílias usuários da Política de Assistência Social.

Desta maneira, espera-se que as ações realizadas na Coordenadoria de Assistência Social e Direitos Humanos, nos CRAS, CREAS e Centro Pops desenvolvidas no âmbito do Município do Rio de Janeiro possam contribuir para:

Ações desenvolvidas no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
Orientação e proteção social a famílias e indivíduos;
Identificação de situações de violação de direitos socioassistenciais;
Orientação e proteção social a famílias e indivíduos.

As metas a serem atingidas por atividades a serem executadas estão distribuídas por tipo de Serviço e tipo de equipamento, conforme descritos abaixo.

Proteção: Proteção Social Básica

Equipamento: CRAS Anilva Dutra Mendes; CRAS Carlos Drumond de Andrade; CRAS Deputado João Fassarela; CRAS Nelson Mandela; CRAS Professor Darcy Ribeiro; CRAS Ramos.
Ação: Serviço de Proteção Integral à Família com meta prevista para 500 famílias acompanhadas pelo PAIF/Ano/CRAS, com total 4ª CASDH de 3.000 famílias acompanhadas/ano.
Ação: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com meta prevista de 06 a 09 anos, 320 metas de atendimento/mês;

10 a 14 anos, 520 metas de atendimento/mês;

15 a 17 anos, 400 metas de atendimento/mês;

Idosos, 360 metas de atendimento/mês.

Equipamento: CREAS Stella Maris; CREAS Nelson Carneiro; Centro POP José Saramago.
Ação: Serviço de Proteção e Atendimento Especialização a Famílias e Indivíduos – PAEFI com meta prevista de 80 Famílias/Indivíduos Mês/CREAS;
Ação: Serviço de Proteção Social a adolescentes em cumprimentos de medidas socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) meta prevista conforme encaminhamento do Judiciário;
Ação: Serviços Especializados em Abordagem Social com meta de 100 abordagens/CREAS/Centro Pop/mês, com total 4ª CASDH 300 abordagens/mês;
Ação: Serviços Especializado para pessoas em situação de rua – centro de referência para a população em situação de rua – Centro Pop com total 200 casos/mês.

ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH)

DATA DA ASSINATURA: 06/05/2018

DATA DE TÉRMINO: 02/11/2018

NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração 095/2018

VALOR TOTAL: R$ 3.501.219,00 (Três milhões e quinhentos e um mil e duzentos e dezenove reais.)

VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 2.957.663,28 (Dois milhões e novecentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos.)

VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 2.468.777,32 (Dois milhões e quatrocentos e sessenta e oito mil e setecentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos.)

COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Outubro de 2018.

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INSTITUIÇÃO: CENTRAL DE OPORTUNIDADES
CNPJ: 39.845.862/0001-50

NOME DO PROJETO: 5ª COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – CASDH

Ações desenvolvidas no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
Orientação e proteção social a famílias e indivíduos;
Identificação de situações de violação de direitos socioassistenciais;
Orientação e proteção social a famílias e indivíduos.

As metas a serem atingidas por atividades a serem executadas estão distribuídas por tipo de Serviço e tipo de equipamento, conforme descritos abaixo.

Proteção: Proteção Social Básica

Equipamento: CRAS Iara Amaral; CRAS Jose Carlos Campos; CRAS Zozimo Barroso do Amaral.
Ação: Serviço de Proteção Integral à família – PAIF com meta prevista de 500 famílias acompanhadas pelo PAIF/Ano/CRAS e total 5ª CASDH de 1.500 Famílias acompanhadas/ano.
Ação: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 09 anos, 210 metas de atendimento/mês; de 10 a 14 anos, 280 metas de atendimento/mês; de 15 a 17 anos, 180 metas de atendimento/mês; Idosos 180 metas de atendimento/mês.

Proteção: Proteção Social de Média Complexidade

Equipamento: CREAS Stella Maris; CREAS Nelson Carneiro; Centro POP José Saramago.

Ação: Serviço de Proteção e Atendimento Especialização a Famílias e Indivíduos – PAEFI com meta prevista de 80 Famílias/Indivíduos Mês/CREAS;
Ação: Serviço de Proteção Social a adolescentes em cumprimentos de medidas socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) meta prevista conforme encaminhamento do Judiciário;
Ação: Serviços Especializados em Abordagem Social com meta de 100 abordagens/CREAS mês, com total 5ª CASDH 100 abordagens/mês.

ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH)

DATA DA ASSINATURA: 05/06/2018

DATA DE TÉRMINO: 02/12/2018

NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração 098/2018

VALOR TOTAL: R$ 1.760.789,58 (Um milhão e setecentos e sessenta mil e setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos.)

VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 1.430.368,43 ( Um milhão quatrocentos e trinta mil e trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos.)

VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 1.033.606,11 (Um milhão e trinta e três mil e seiscentos e seis reais e onze centavos.)

COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Novembro de 2018.

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INSTITUIÇÃO: CENTRAL DE OPORTUNIDADES
CNPJ: 39.845.862/0001-50

NOME DO PROJETO: 6ª COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – CASDH

Ações desenvolvidas no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
Orientação e proteção social a famílias e indivíduos;
Identificação de situações de violação de direitos socioassistenciais;
Orientação e proteção social a famílias e indivíduos.

As metas a serem atingidas por atividades a serem executadas estão distribuídas por tipo de Serviço e tipo de equipamento, conforme descritos abaixo.

Proteção: Proteção Social Básica

Equipamento: CRAS Acari; CRAS Francisco Sales de Mesquita; CRAS Rubens Correa.
Ação: Serviço de Proteção Integral à família – PAIF com meta prevista de 500 famílias acompanhadas pelo PAIF/Ano/CRAS e total 6ª CASDH de 1.500 Famílias acompanhadas/ano.
Ação: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 09 anos, 160 metas de atendimento/mês; de 10 a 14 anos, 220 metas de atendimento/mês; de 15 a 17 anos, 225 metas de atendimento/mês; Idosos 140 metas de atendimento/mês.

Proteção: Proteção Social de Média Complexidade

Equipamento: CREAS Stella Maris; CREAS Nelson Carneiro; Centro POP José Saramago.

ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH)

DATA DA ASSINATURA: 06/05/2018

DATA DE TÉRMINO: 02/11/2018

NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração 097/2018

VALOR TOTAL: R$ 2.018.631,06 (Dois milhões e dezoito mil e seiscentos e trinta e um reais e seis centavos.)

VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 2.018.631,00 (Dois milhões e dezoito mil e seiscentos e trinta e um reais.)

VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 1.836.178,38 (Um milhão e oitocentos e trinta e seis mil e cento e setenta e oito reais e trinta e oito centavos.)

COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Outubro de 2018.

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INSTITUIÇÃO: CENTRAL DE OPORTUNIDADES
CNPJ: 39.845.862/0001-50

NOME DO PROJETO: RIO AR LIVRE

ESCOPO: Tem por objetivo desenvolver um programa de envelhecimento saudável e ativo, para cidadãos da Cidade do Rio de Janeiro com idade igual ou superior a 40 anos, em núcleos instalados em 135 (cento e trinta e cinco) logradouros públicos, a partir da realização de atividades físicas orientadas, para a manutenção e/ou melhora da autonomia funcional dos usuários, bem como a realização de outras ações interdisciplinares voltadas à integração e promoção humana.

O projeto será desenvolvido em 135 (cento e trinta e cinco) núcleos, atendendo em média 150 (cento e cinquenta) inscritos por cada núcleo, atingindo uma meta ao longo do período de convênio de 20.250 (vinte mil duzentas e cinquenta) pessoas/idosos.

ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH)

DATA DA ASSINATURA: 19/06/2018

DATA DE TÉRMINO: 16/12/2018

NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração 128/2018

VALOR TOTAL: R$ 5.246.411,86 (Cinco milhões e duzentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e onze reais e oitenta e seis centavos.)

VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 1.902.914,70 (Um milhão e novecentos e dois mil e novecentos e quatorze reais e setenta centavos.)

VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 2.377.706,42 (Dois milhões e trezentos e setenta e sete mil e setecentos e seis reais e quarenta e dois centavos.)

COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Dezembro de 2018.

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INSTITUIÇÃO: CENTRAL DE OPORTUNIDADES
CNPJ: 39.845.862/0001-50

NOME DO PROJETO: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS CONSELHOS TUTELARES.

ESCOPO: O Fortalecimento das ações desenvolvidas pelos Conselhos Tutelares do Município do Rio de Janeiro visa fundamentalmente a potencializar as ações executadas pelos Conselheiros Tutelares e suas equipes técnicas de apoio, ofertadas no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade a crianças e adolescentes, nos termos da Lei Federal Nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na perspectiva de garantir a aplicação dos ditames legais no que se refere aos direitos e obrigações que recaem sobre a infância e a adolescência.

De acordo com a determinação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, cada Conselho Tutelar deverá abranger um quantitativos de 100.000 (cem mil) habitantes.

ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH)

DATA DA ASSINATURA: 01/07/2014 a 30/06/2019

NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração 123/2014

VALOR TOTAL: R$ 29.798.552,39 (Vinte e nove milhões e setecentos e noventa e oito mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos.)

VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 27.801.001,79 (Vinte e sete milhões e oitocentos e um mil e um real e setenta e nove centavos.)

VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 28.224.333,80 (Vinte e oito milhões e duzentos e vinte e quatro mil e trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos.)

COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Junho de 2019.

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