INSTITUIÇÃO: CENTRAL DE OPORTUNIDADES
CNPJ: 39.845.862/0001-50
NOME DO PROJETO: MORADIAS ASSISTIDAS
ESCOPO: O presente Termo tem por objeto o desenvolvimento em modelo de cogestão das ações destinadas à execução do Projeto Moradias Assistidas.
Promove alternativas de moradia para pessoas com deficiência dependentes de cuidados, sem referência familiar ou sem possibilidades de reintegração à família natural ou substituta.
Máximo de 11 (onze) moradores por cada uma das 05 (cinco) CASAS LARES.
Elenca-se ainda como meta o estabelecimento, durante os 06 (seis) meses de execução do Projeto, de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, através das Clínicas da Família e Postos de Saúde mais próximos da Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde se localizam as CASAS LARES da SUBPD para agilizar marcações e execuções de consultas médicas para os usuários.
ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Tecnologia (SMDT).
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2019
DATA DE TÉRMINO: 03/04/2024
NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração 007/2019
VALOR TOTAL: 18.622.619,12 (Dezoito milhões, seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e dezenove reais e doze centavos)
VALOR TOTAL RECEBIDO:
VALOR TOTAL PRESTADO CONTA:
COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Janeiro/2024