INSTITUIÇÃO: CENTRAL DE OPORTUNIDADES
CNPJ: 39.845.862/0001-50
NOME DO PROJETO: 4ª COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – CASDH – EMERGENCIAL
ESCOPO: Tem por objeto estabelecer uma cogestão, que assegure o apoio operacional e reforço dos serviços executados no âmbito de proteção básica e especial de média complexidade, em sua área de abrangência, visando otimizar as ações destinadas aos indivíduos e famílias usuários da Política de Assistência Social.
Desta maneira, espera-se que as ações realizadas na Coordenadoria de Assistência Social e Direitos Humanos, nos CRAS, CREAS e Centro Pops desenvolvidas no âmbito do Município do Rio de Janeiro possam contribuir para:
Identificação de situações de violação de direitos socioassistenciais;
Prevenção e redução da ocorrência de situações de vulnerabilidade social, das violações dos direitos socioassistenciais, seus agravamentos ou reincidência no território;
Prevenção da ocorrência de riscos sociais, seu agravamento ou reincidência no território;
Aumento de acessos a serviços socioassistenciais e setoriais;
Orientação e proteção social a famílias e indivíduos.
As metas a serem atingidas por atividades a serem executadas estão distribuídas por tipo de Serviço e tipo de equipamento, conforme descritos abaixo.
Proteção: Proteção Social Básica
Equipamento: CRAS Anilva Dutra Mendes; CRAS Carlos Drummond de
Andrade; CRAS Deputado João Fassarela; CRAS Nelson Mandela; CRAS Professor
Darcy Ribeiro; CRAS Ramos.
Ação: Serviço de Proteção Integral à
Família com meta prevista para 500 famílias acompanhadas pelo PAIF/Ano/CRAS,
com total 4ª CASDH de 3.000 famílias acompanhadas/ano.
Ação: Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos com meta prevista de 06 a 09 anos, 320 metas de
atendimento/mês;
10 a 14 anos, 520 metas de atendimento/mês;
15 a 17 anos, 400 metas de atendimento/mês;
Idosos, 360 metas de atendimento/mês.
Equipamento: CREAS Stella Maris; CREAS Nelson Carneiro; Centro POP José Saramago.
Ação: Serviço de Proteção e Atendimento Especialização a Famílias e Indivíduos – PAEFI com meta prevista de 80 Famílias/Indivíduos Mês/CREAS;
Ação: Serviço de Proteção Social à adolescentes em cumprimentos de medidas socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) meta prevista conforme encaminhamento do Judiciário;
Ação: Serviços Especializados em Abordagem Social com meta de 100 abordagens/CREAS/Centro Pop/mês, com total 4ª CASDH 300 abordagens/mês;
Ação: Serviços Especializado para pessoas em situação de rua – centro de referência para a população em situação de rua – Centro Pop com total 200 casos/mês.
ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS)
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2020
DATA DE TÉRMINO: 29/04/2021
NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração 190/2020
VALOR TOTAL: R$ 4.449.689,06 (quatro milhões e quatrocentos e quarenta e nove mil e seiscentos e oitenta e nove reais e seis centavos)
VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 878.237,54 (oitocentos e setenta e oito mil e duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos)
VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 630.818,64 (seiscentos e trinta mil e oitocentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos)
COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Novembro/2020