INSTITUIÇÃO: CENTRAL DE OPORTUNIDADES
CNPJ: 39.845.862/0001-50
NOME DO PROJETO: SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO
TEMPORÁRIO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – COVID-19
ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS)
ESCOPO: O presente Termo tem por objeto estabelecer parceria para cogestão com a sociedade civil, que assegure o apoio operacional e técnico dos serviços executados para Atendimento e Acolhimento Temporário e Emergencial a população em situação de rua, em função da pandemia da COVID-19 na cidade do Rio de Janeiro, destinando equipes que atuam nos dez territórios de abrangência das Coordenadorias de Assistência Social e Direitos Humanos (CASDH) na cidade do Rio de Janeiro. Espera-se, com a execução da parceria aqui proposta:
Acolher e garantir proteção integral durante a pandemia da COVID-19;
Possibilitar a convivência comunitária;
Contribuir para a prevenção do agravamento de situações de negligência e violação de direitos;
Contribuir para o restabelecimento de vínculos familiares e/ou sociais;
Promover acesso à rede socioassistencial, aos demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e às demais políticas públicas setoriais;
Favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia;
Promover ações para a reinserção familiar e/ou comunitária, bem como para a emancipação, protagonismo e autonomia dos usuários.
Unidade emergencial
Sambódromo – Rua Marquês de Sapucaí – Centro meta de atendimento até 384 indivíduos;
Espaço de higienização no Santo Cristo meta de atendimento até 100 indivíduos/dia.
ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: : Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH)
DATA
DA ASSINATURA: 01/05/2020
DATA DE TÉRMINO: 29/04/2021
NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração 071/2020
VALOR TOTAL: R$ 4.797.116,88 (quatro milhões e setecentos e noventa e sete mil e cento e dezesseis reais e oitenta e oito centavos).
VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 4.797.116,88 (quatro milhões e setecentos e noventa e sete mil e cento e dezesseis reais e oitenta e oito centavos).
VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 2.408.109,63 (dois milhões e quatrocentos e oito mil e cento e nove reais e sessenta e três centavos).
COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Novembro/2020