Contratos

 

Transparência

 

Em atendimento ao disposto na Lei 13.019 de 31 de Julho de 2014 e ao Decreto Municipal nº 42.696 de 26 de Dezembro de 2016, considerando o compromisso institucional da CENTRAL DE OPORTUNIDADES com a transparência, normas aplicáveis, melhores práticas de governança e conforme previsto no Código de Ética da organização aqui você pode encontrar informações relativas às parcerias para implementação de projetos com financiamento público:

 

TERMOS DE COLABORAÇÃO VIGENTES


SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL – PROGRAMA DE APOIO E INCLUSÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A ADULTOS E IDOSOS

4ª COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – CASDH

5ª COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – CASDH

6ª COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – CASDH
RIO AR LIVRE
CENTRO DE CONVIVÊNCIA
MORADIAS ASSISTIDAS
CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO Á PESSOCA COM DEFICIÊNCIA – CIAD
CRMPD – VILA ISABEL E SÃO CONRADO
CASA LAR – EMERGENCIA
CENTRO DE CONVIVENCIA – EMERGENCIAL

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INSTITUIÇÃO: CENTRAL DE OPORTUNIDADES
CNPJ: 39.845.862/0001-50

NOME DO PROJETO:  SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL – PROGRAMA DE APOIO E INCLUSÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

ESCOPO: O presente termo de colaboração tem por objeto estabelecer uma cogestão, que assegure o apoio operacional e reforço dos serviços executados pelo Programa de Apoio e Inclusão à população de Rua, destinando equipes que atuam 24h por dia, nos 7 dias da semana, nos dez territórios de abrangência das Coordenadorias de Assistência Social e Direitos Humanos (CASDH) na cidade do Rio de Janeiro.

O Serviço Especializado de Abordagem Social executado pelo Programa de Apoio e Inclusão à População de Rua tem a meta de 4.000 abordagens/mês.

ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH)

DATA DA ASSINATURA: 01/11/2018

DATA DE TÉRMINO: 31/10/2020

NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração 204/2018

VALOR TOTAL: R$ 9.074.528,28 (Nove milhões, setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos.)           

VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 3.223.966,91 (Três milhões, duzentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos.)

VALOR TOTAL PRESTADO CONTA:    R$ 3.479.947,45 (Três milhões quatrocentos e setenta e nove mil e novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos.)

COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Agosto de 2019       

DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 27/09/2019

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INSTITUIÇÃO: CENTRAL DE OPORTUNIDADES
CNPJ: 39.845.862/0001-50

NOME DO PROJETO: Serviço de Acolhimento Institucional a Adultos e Idosos

ESCOPO: Atendimento à população que se encontra em risco pessoal e social, vulnerabilidade e violação de direitos em função de permanência ou vivência nas ruas, abandono e negligência na Cidade do Rio de Janeiro por meio da manutenção dos serviços específicos ofertados nas Centrais de Recepção e nas Unidades de Reinserção Social.

A fim de garantir os objetivos específicos abaixo:

  • Possibilitando a convivência comunitária;
  • Acolhendo e garantindo proteção integral;
  • Contribuindo para o restabelecimento de vínculos familiares e/ou sociais, prevenção do agravamento de situações de negligência e violação de direitos;
  • Contribuir para o restabelecimento de os familiares e/ou sociais.

Abaixo constam as metas com as devidas descrições e periodicidades necessárias.

  • Manutenção das estruturas para o funcionamento das unidades adequado ao pactuado pelo termo de colaboração, periodicidade mensal;
  • Análise qualitativa da execução realizada, periodicidade trimestral;
  • Mapeamento da rede de serviços que poderão ser articulados para cada unidade, periodicidade mensal;
  • Apoio à produção de atividades coletivas com usuários atendidos, periodicidade mensal;
  • Construção de um instrumento de avaliação do usuário a respeito do serviço ofertado pela unidade, periodicidade trimestral.
  • Qualificação do corpo de profissionais contratado para as referida unidade
  • Inclusão produtiva e fomento ao empreendedorismo dos acolhidos e/ou suas famílias, periodicidade trimestral;

ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH)

DATA DA ASSINATURA: 01/11/2018

DATA DE TÉRMINO: 31/10/2020

NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração 211/2018

VALOR TOTAL: R$ 10.818.001,78 (Dez milhões, oitocentos e dezoito mil, um real e setenta e oito centavos.)

VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 3.375.808,83 (Três milhões e trezentos e setenta e cinco mil e oitocentos e oito reais e oitenta e três centavos.)

VALOR TOTAL PRESTADO CONTA:    R$ 3.642.011,39 (Três milhões seiscentos e quarenta e dois mil e onze reais e trinta e nove centavos).

COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Agosto de 2019       

DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS:

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INSTITUIÇÃO: CENTRAL DE OPORTUNIDADES
CNPJ: 39.845.862/0001-50

NOME DO PROJETO: 4ª COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – CASDH

ESCOPO: Tem por objeto estabelecer uma cogestão, que assegure o apoio operacional e reforço dos serviços executados no âmbito de proteção básica e especial de média complexidade, em sua área de abrangência, visando otimizar as ações destinadas aos indivíduos e famílias usuários da Política de Assistência Social.

Desta maneira, espera-se que as ações realizadas na Coordenadoria de Assistência Social e Direitos Humanos, nos CRAS, CREAS e Centro Pops desenvolvidas no âmbito do Município do Rio de Janeiro possam contribuir para:

  • Ações desenvolvidas no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
  • Orientação e proteção social a famílias e indivíduos;
  • Identificação de situações de violação de direitos socioassistenciais;
  • Orientação e proteção social a famílias e indivíduos.

As metas a serem atingidas por atividades a serem executadas estão distribuídas por tipo de Serviço e tipo de equipamento, conforme descritos abaixo.

Proteção: Proteção Social Básica

Equipamento: CRAS Anilva Dutra Mendes; CRAS Carlos Drummond de Andrade; CRAS Deputado João Fassarela; CRAS Nelson Mandela; CRAS Professor Darcy Ribeiro; CRAS Ramos.
Ação: Serviço de Proteção Integral à Família com meta prevista para 500 famílias acompanhadas pelo PAIF/Ano/CRAS, com total 4ª CASDH de 3.000 famílias acompanhadas/ano.
Ação: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com meta prevista de 06 a 09 anos, 320 metas de atendimento/mês;

10 a 14 anos, 520 metas de atendimento/mês;

15 a 17 anos, 400 metas de atendimento/mês;

Idosos, 360 metas de atendimento/mês.


Equipamento:
CREAS Stella Maris; CREAS Nelson Carneiro; Centro POP José Saramago.
Ação: Serviço de Proteção e Atendimento Especialização a Famílias e Indivíduos – PAEFI com meta prevista de 80 Famílias/Indivíduos     Mês/CREAS;
Ação:
Serviço de Proteção Social à adolescentes em cumprimentos de medidas socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) meta prevista conforme encaminhamento do Judiciário;
Ação: Serviços Especializados em Abordagem Social com meta de 100 abordagens/CREAS/Centro Pop/mês, com total 4ª CASDH 300 abordagens/mês;
Ação: Serviços Especializado para pessoas em situação de rua – centro de referência para a população em situação de rua – Centro Pop com total 200 casos/mês.

ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH)

DATA DA ASSINATURA: 01/11/2018

DATA DE TÉRMINO: 31/10/2020

NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração 189/2018

VALOR TOTAL: R$ 15.518.591,98 (Quinze milhões, quinhentos e dezoito mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos.)

VALOR TOTAL RECEBIDO:     R$ 5.481.843,55 (Cinco milhões, quatrocentos e oitenta e um mil e oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos.)

VALOR TOTAL PRESTADO CONTA:    R$ 4.772.803,31 (Quatro milhões e setecentos e setenta e dois mil  e oitocentos e três reais e trinta e um centavos.)

COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Agosto de 2019.

DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 26/09/2019

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INSTITUIÇÃO: CENTRAL DE OPORTUNIDADES
CNPJ: 39.845.862/0001-50

NOME DO PROJETO: 5ª COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – CASDH

ESCOPO: Tem por objeto estabelecer uma cogestão, que assegure o apoio operacional e reforço dos serviços executados no âmbito de proteção básica e especial de média complexidade, em sua área de abrangência, visando otimizar as ações destinadas aos indivíduos e famílias usuários da Política de Assistência Social.

Desta maneira, espera-se que as ações realizadas na Coordenadoria de Assistência Social e Direitos Humanos, nos CRAS, CREAS e Centro Pops desenvolvidas no âmbito do Município do Rio de Janeiro possam contribuir para:

  • Ações desenvolvidas no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
  • Orientação e proteção social a famílias e indivíduos;
  • Identificação de situações de violação de direitos socioassistenciais;
  • Orientação e proteção social a famílias e indivíduos.

As metas a serem atingidas por atividades a serem executadas estão distribuídas por tipo de Serviço e tipo de equipamento, conforme descritos abaixo.

Proteção: Proteção Social Básica

Equipamento: CRAS Iara Amaral; CRAS Jose Carlos Campos; CRAS Zózimo Barroso do Amaral.
Ação: Serviço de Proteção Integral à família – PAIF com meta prevista de 500 famílias acompanhadas pelo PAIF/Ano/CRAS e total 5ª CASDH de 1.500 Famílias acompanhadas/ano.
Ação: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 09 anos, 210 metas de atendimento/mês; de 10 a 14 anos, 280 metas de atendimento/mês; de 15 a 17 anos, 180 metas de atendimento/mês; Idosos 180 metas de atendimento/mês.

Equipamento: CREAS Marcia Lopes

Ação: Serviço de Proteção e Atendimento Especialização a Famílias e Indivíduos – PAEFI com meta prevista de 80 Famílias/Indivíduos     Mês/CREAS;
Ação:
Serviço de Proteção Social a adolescentes em cumprimentos de medidas socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) meta prevista conforme encaminhamento do Judiciário;
Ação: Serviços Especializados em Abordagem Social com meta de 100 abordagens/CREAS mês, com total 5ª CASDH 100 abordagens/mês.

ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH)

DATA DA ASSINATURA: 01/11/2018

DATA DE TÉRMINO: 31/10/2020

NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração 208/2018

VALOR TOTAL: R$ 7.415.490,29 (Sete milhões, quatrocentos e quinze mil, quatrocentos e noventa reais e vinte e nove centavos.)       

VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 2.072.505,88 (Dois milhões, setenta e dois mil, quinhentos e cinco reais e oitenta e oito centavos.)       

VALOR TOTAL PRESTADO CONTA:    R$ 2.446.881,73 (Dois milhões e quatrocentos e quarenta e seis mil e oitocentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos.)

COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Agosto de 2019.·.

DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 26/09/2019

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INSTITUIÇÃO: CENTRAL DE OPORTUNIDADES
CNPJ: 39.845.862/0001-50

NOME DO PROJETO: 6ª COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – CASDH

ESCOPO: Tem por objeto estabelecer uma cogestão, que assegure o apoio operacional e reforço dos serviços executados no âmbito de proteção básica e especial de média complexidade, em sua área de abrangência, visando otimizar as ações destinadas aos indivíduos e famílias usuários da Política de Assistência Social.

Desta maneira, espera-se que as ações realizadas na Coordenadoria de Assistência Social e Direitos Humanos, nos CRAS, CREAS e Centro Pops desenvolvidas no âmbito do Município do Rio de Janeiro possam contribuir para:

  • Ações desenvolvidas no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
  • Orientação e proteção social a famílias e indivíduos;
  • Identificação de situações de violação de direitos socioassistenciais;
  • Orientação e proteção social a famílias e indivíduos.

As metas a serem atingidas por atividades a serem executadas estão distribuídas por tipo de Serviço e tipo de equipamento, conforme descritos abaixo.

Proteção: Proteção Social Básica

Equipamento: CRAS Acari; CRAS Francisco Sales de Mesquita; CRAS Rubens Correa.
Ação: Serviço de Proteção Integral à família – PAIF com meta prevista de 500 famílias acompanhadas pelo PAIF/Ano/CRAS e total 6ª CASDH de 1.500 Famílias acompanhadas/ano.
Ação: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 09 anos, 160 metas de atendimento/mês; de 10 a 14 anos, 220 metas de atendimento/mês; de 15 a 17 anos, 225 metas de atendimento/mês; Idosos 140 metas de atendimento/mês.

Equipamento: CREAS João Hélio Fernandes Vieites; CREAS Wanda Engel.

Ação: Serviço de Proteção e Atendimento Especialização a Famílias e Indivíduos – PAEFI com meta prevista de 80 Famílias/Indivíduos     Mês/CREAS;
Ação:
Serviço de Proteção Social a adolescentes em cumprimentos de medidas socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) meta prevista conforme encaminhamento do Judiciário;
Ação: Serviços Especializados em Abordagem Social com meta de 100 abordagens/CREAS mês, com total 6ª CASDH 200 abordagens/mês.

ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH)

DATA DA ASSINATURA: 01/11/2018

DATA DE TÉRMINO: 31/10/2020

NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração 190/2018

VALOR TOTAL: R$ 9.174.366,50 (Nove milhões cento e setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos.)

VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 3.470.114,05 (Três milhões e quatrocentos e setenta mil e cento e quatorze reais e cinco centavos.)

VALOR TOTAL PRESTADO CONTA:    R$ 3.015.535,57 (Três milhões e quinze mil e quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos.)

COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Agosto de 2019.

DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS:

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INSTITUIÇÃO: CENTRAL DE OPORTUNIDADES
CNPJ: 39.845.862/0001-50

NOME DO PROJETO:  RIO AR LIVRE

ESCOPO: Tem por objetivo estabelecer uma cogestão, para o atendimento a envelhecentes e idosos que sejam autônomos e independentes para as atividades da vida diária, através da implementação de atividades físicas, cognitivas e de integração social.

O projeto será desenvolvido em 135 (cento e trinta e cinco) núcleos, atendendo em média 150 (cento e cinquenta) inscritos por cada núcleo, atingindo uma meta ao longo do período de convênio de 20.250 (vinte mil duzentas e cinquenta) pessoas/idosos.

ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH)

DATA DA ASSINATURA: 17/12/2018

DATA DE TÉRMINO: 16/12/2020

NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração 270/2018

VALOR TOTAL: R$ 19.301.474,53 (Dezenove milhões, trezentos e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos.)

VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 5.089.294,42 (Cinco milhões e oitenta e nove mil e duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos)

VALOR TOTAL PRESTADO CONTA:    R$ 4.028.806,31 (Quatro milhões e vinte e oito mil e oitocentos e seis reais e trinta e um centavos.)

COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Agosto de 2019       

DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 27/092019

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INSTITUIÇÃO: CENTRAL DE OPORTUNIDADES
CNPJ: 39.845.862/0001-50

NOME DO PROJETO: CENTRO DE CONVIVÊNCIA

ESCOPO: Tem como foco o desenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário e na prevenção de situações de risco social e tem por finalidade a prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais da pessoa idosa.

ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Tecnologia (SMDT).

DATA DA ASSINATURA: 06/04/2019

DATA DE TÉRMINO: 05/04/2020

NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração 008/2019

VALOR TOTAL: R$ 1.671.426,71 (Um milhão seiscentos e setenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos.)

VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 449.651,12 (     Quatrocentos e quarenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e um reais e doze centavos).

VALOR TOTAL PRESTADO CONTA:    R$ 435.913,62 (Quatrocentos e trinta e cinco mil e novecentos e treze reais e sessenta e dois centavos).

COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Agosto de 2019.

DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS:

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INSTITUIÇÃO: CENTRAL DE OPORTUNIDADES
CNPJ: 39.845.862/0001-50

NOME DO PROJETO:  MORADIAS ASSISTIDAS

ESCOPO: O presente Termo tem por objeto o desenvolvimento em modelo de cogestão as ações destinadas a execução do Projeto Moradias Assistidas.

Promove alternativas de moradia para pessoas com deficiência dependentes de cuidados, sem referência familiar ou sem possibilidades de reintegração à família natural ou substituta.

Máximo de 11 (onze) moradores por cada uma das 05 (cinco) CASAS LARES.

Elenca-se ainda como meta o estabelecimento, durante os 06 (seis) meses de execução do

Projeto, de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, através das Clínicas da Família

e Postos de Saúde mais próximos da Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde se localizam as

CASAS LARES da SUBPD para agilizar marcações e execuções de consultas médicas para os

usuários.

ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Tecnologia (SMDT).

DATA DA ASSINATURA: 04/04/2019

DATA DE TÉRMINO: 03/04/2020

NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração 007/2019

VALOR TOTAL: R$ 3.411.099,91 (Três milhões quatrocentos e onze mil noventa e nove reais e noventa e um centavos.)

VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 866.016,04 (Oitocentos e sessenta e seis mil e dezesseis reais e quatro centavos.)

VALOR TOTAL PRESTADO CONTA:    R$ 1.214.675,60 (Um milhão duzentos e quatorze mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos.)

COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Agosto de 2019.

DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS:

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 INSTITUIÇÃO: CENTRAL DE OPORTUNIDADES
CNPJ: 39.845.862/0001-50

NOME DO PROJETO:  Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência – CIAD

ESCOPO: O presente Termo tem por objeto nortear a gerir o Centro Municipal de Referência da Pessoa Com Deficiência – CIAD em parceria com a SMDT e a execução das ações previstas no Plano de Trabalho, que são divididas em dois eixos: “Desenvolvimento Social” e “Integração”, visando um atendimento de qualidade às crianças, jovens e adultos com deficiência, usuários da SMDT ou matriculadas na Rede Municipal de Ensino.

Tendo como objetivos principais:

  • Garantia do desenvolvimento integral das crianças, jovens e adultos, atendendo suas necessidades específicas e as de suas famílias, através de atividades pedagógicas, esportivas e socioculturais e do atendimento integrado por equipe multidisciplinar.
  • Garantia da aquisição de competências sociais, funcionais e pedagógicas de crianças, jovens e adultos, atendendo suas necessidades especificas e as de suas famílias, através de atividades de reabilitação, esportivas, socioculturais, ocupacionais, pedagógicas e de capacitação para o mundo do trabalho.
  • Promoção de equiparação de oportunidades através da criação de estratégias de acesso às políticas públicas setoriais e da seguridade social visando a garantir um patamar básico de proteção social.

Os CMRPDs destinam-se Pessoas com deficiência das mais variadas faixas etárias em vulnerabilidade social, oriundos ou não de instituições asilares, dependentes de cuidados, com autonomia comprometida em maior ou menor grau.

CMRPD CIAD: 200 matriculados/mês;

Total de atendimentos realizados em 12 meses no  CMRPD: 6.000 de usuários/familiares.

ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Tecnologia (SMDT).

DATA DA ASSINATURA: 04/07/2019

DATA DE TÉRMINO: 03/07/2020

NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração 016/2019

VALOR TOTAL: R$ 2.048.908,80 (Dois milhões e quarenta e oito mil novecentos e oito reais e oitenta centavos.)

VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 170.742,40 (Cento e setenta mil e setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos.)

VALOR TOTAL PRESTADO CONTA:    R$ 221.829,54 (Duzentos e vinte e um mil e oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos.)

COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Agosto de 2019.

DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS:

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 INSTITUIÇÃO: CENTRAL DE OPORTUNIDADES
CNPJ: 39.845.862/0001-50

NOME DO PROJETO:  CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA –  CRMPD  VILA ISABEL E SÃO CONRADO

ESCOPO: Garantia do desenvolvimento integral das crianças, jovens e adultos, atendendo suas necessidades específicas e as de suas famílias, através de atividades pedagógicas, esportivas e socioculturais e do atendimento integrado por equipe multidisciplinar.

Os CMRPDs destinam-se Pessoas com deficiência das mais variadas faixas etárias em vulnerabilidade social, oriundos ou não de instituições asilares, dependentes de cuidados, com autonomia comprometida em maior ou menor grau.

CMRPD Vila Isabel: 2.000 atendimentos/mês;

CMRPD São Conrado: 1.000 atendimentos/mês.

Total Estimado de atendimentos de usuários/familiares por mês: 3.000 atendimentos mês.

Total de atendimentos realizados em 12 meses nos 02 CMRPDs: 36.000 de usuários/familiares.

ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Tecnologia (SMDT).

DATA DA ASSINATURA: 02/05/2019

DATA DE TÉRMINO: 01/05/2020

NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração 009/2019

VALOR TOTAL: R$  3.224.068,15 (Três milhões duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e oito reais e quinze centavos.)

VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 595.872,70 (Quinhentos e noventa e cinco mil e oitocentos e setenta e dois reais e setenta centavos.)

VALOR TOTAL PRESTADO CONTA:    R$ 712.323,42 (Setecentos e doze mil e trezentos e vinte e três reis e quarenta e dois centavos.)

COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Agosto de 2019.

DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30/09/2019

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INSTITUIÇÃO: CENTRAL DE OPORTUNIDADES
CNPJ: 39.845.862/0001-50

NOME DO PROJETO: CENTRO DE CONVIVÊNCIA – EMERGENCIAL

ESCOPO: Tem como foco o desenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário e na prevenção de situações de risco social e tem por finalidade a prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais da pessoa idosa.

ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Tecnologia (SMDT).

DATA DA ASSINATURA: 09/02/2018

DATA DE TÉRMINO: 05/04/2019

NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração 005/2018

VALOR TOTAL: R$ 2.075.474,30 (Dois milhões, setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta centavos.)

VALOR TOTAL RECEBIDO:

VALOR TOTAL PRESTADO CONTA:    R$1.302.147,44 (Um milhão, trezentos e dois mil, cento e quarenta e sete reais, quarenta e quatro centavos.)

COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Abril de 2019.

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INSTITUIÇÃO: CENTRAL DE OPORTUNIDADES
CNPJ: 39.845.862/0001-50

NOME DO PROJETO: CASA LAR – EMERGENCIAL

ESCOPO: O presente Termo tem por objeto o desenvolvimento em modelo de cogestão as ações destinadas a execução do Projeto Casa Lar.

Promove alternativas de moradia para pessoas com deficiência dependentes de cuidados, sem referência familiar ou sem possibilidades de reintegração à família natural ou substituta.

ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Tecnologia (SMDT).

PRAZO DO TERMO: 08/02/2018 a  03/04/2019

NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração 004/2018

VALOR TOTAL: R$ 4.200.092,20 (Quatro milhões duzentos mil, noventa e dois reais e vinte centavos.)

VALOR TOTAL RECEBIDO:

VALOR TOTAL PRESTADO CONTA:    R$ 3.361.865,62 (Três milhões, trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos.)

COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Abril de 2019.

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