INSTITUIÇÃO: CENTRAL DE OPORTUNIDADES
CNPJ: 39.845.862/0001-50
NOME DO PROJETO: 6ª COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – CASDH – EMERGENCIAL
ESCOPO: Tem por objeto estabelecer uma cogestão, que assegure o apoio operacional e reforço dos serviços executados no âmbito de proteção básica e especial de média complexidade, em sua área de abrangência, visando otimizar as ações destinadas aos indivíduos e famílias usuários da Política de Assistência Social.
Desta maneira, espera-se que as ações realizadas na Coordenadoria de Assistência Social e Direitos Humanos, nos CRAS, CREAS e Centro Pops desenvolvidas no âmbito do Município do Rio de Janeiro possam contribuir para:
Ações desenvolvidas no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
Orientação e proteção social a famílias e indivíduos;
Identificação de situações de violação de direitos socioassistenciais;
Orientação e proteção social a famílias e indivíduos.
As metas a serem atingidas por atividades a serem executadas estão distribuídas por tipo de Serviço e tipo de equipamento, conforme descritos abaixo.
Proteção: Proteção Social Básica
Equipamento: CRAS
Acari; CRAS Francisco Sales de Mesquita; CRAS Rubens Correa.
Ação: Serviço de Proteção Integral à
família – PAIF com meta prevista de 500 famílias acompanhadas pelo
PAIF/Ano/CRAS e total 6ª CASDH de 1.500 Famílias acompanhadas/ano.
Ação: Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos de 06 a 09 anos, 160 metas de atendimento/mês; de 10
a 14 anos, 220 metas de atendimento/mês; de 15 a 17 anos, 225 metas de
atendimento/mês; Idosos 140 metas de atendimento/mês.
Equipamento: CREAS João Hélio Fernandes Vieites; CREAS Wanda Engel.
Ação: Serviço
de Proteção e Atendimento Especialização a Famílias e Indivíduos – PAEFI com
meta prevista de 80 Famílias/Indivíduos
Mês/CREAS;
Ação: Serviço de Proteção Social a adolescentes em cumprimentos de medidas
socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade
(PSC) meta prevista conforme encaminhamento do Judiciário;
Ação:
Serviços Especializados em Abordagem
Social com meta de 100 abordagens/CREAS mês, com total 6ª CASDH 200
abordagens/mês.
ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS)
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2020
DATA DE TÉRMINO: 29/04/2021
NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração 192/2020
VALOR TOTAL: R$ 2.651.787,21 (dois milhões e seiscentos e cinquenta e um mil e setecentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos)
VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 525.727,13 (quinhentos e vinte e cinco mil e setecentos e vinte e sete reais e treze centavos)
VALOR TOTAL PRESTADO CONTA:
COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: