INSTITUIÇÃO: CENTRAL DE OPORTUNIDADES
CNPJ: 39.845.862/0001-50
NOME DO PROJETO: 5ª COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – CASDH
ESCOPO: Tem por objeto estabelecer uma cogestão que assegure apoio operacional e reforço dos serviços executados no âmbito de proteção básica e especial de média complexidade, em sua área de abrangência, visando otimizar as ações destinadas a indivíduos e famílias usuários da Política de Assistência Social.
Desta maneira, espera-se que as ações realizadas pela Coordenadoria de Assistência Social e Direitos Humanos, nos CRAS, CREAS e Centros Pop, desenvolvidas no âmbito do Município do Rio de Janeiro possam contribuir para:
Ações desenvolvidas no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
Orientação e proteção social a famílias e indivíduos;
Identificação de situações de violação de direitos socioassistenciais;
Orientação e proteção social a famílias e indivíduos.
As metas a serem atingidas por atividades estão distribuídas por tipo de Serviço e tipo de equipamento, conforme descritos abaixo.
Proteção: Proteção Social Básica
Equipamento: CRAS Iara Amaral; CRAS Jose Carlos Campos; CRAS Zózimo Barroso do Amaral.
Ação: Serviço de Proteção Integral à família – PAIF, com meta prevista de 500 famílias acompanhadas pelo PAIF/Ano/CRAS e total 5ª CASDH de 1.500 famílias acompanhadas/ano.
Ação: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 09 anos, meta de 210 atendimentos/mês; de 10 a 14 anos, meta de 280 atendimentos/mês; de 15 a 17 anos, meta de 180 atendimentos/mês; Idosos, meta de 180 atendimentos/mês.
Equipamento: CREAS Marcia Lopes
Ação: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI, com meta prevista de 80 Famílias/Indivíduos por mês/CREAS;
Ação: Serviço de Proteção Social a adolescentes em cumprimentos de medidas socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). Meta prevista conforme encaminhamento do Judiciário;
Ação: Serviços Especializados em Abordagem Social com meta de 100 abordagens/CREAS mês, com total 5ª CASDH 100 abordagens/mês.
ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS)
DATA DA ASSINATURA: 12/05/2021
DATA DE TÉRMINO: 11/05/2024
NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração 064/2021
VALOR TOTAL: R$ 10.538.199,40 (Dez milhões, quinhentos e trinta e oito mil, cento e noventa e nove reais e quarenta centavos)
VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 7.840.099,31 (Sete milhões, oitocentos e quarenta mil, noventa e nove reais e trinta e um centavos)
VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: 7.451.948,41 (Sete milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos)
COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Janeiro/24